Lei nº 825/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 825 Lei nº 825 Data: 21/01/2013 Ementa: Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no transporte escolar e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 824/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 824 Lei nº 824 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias e abrir créditos adicionais suplementares da Lei n° 814/2012 de 18.12.2012 do orçamento anual para o ano de 2013 e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 823/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 823 Lei nº 823 Data: 21/01/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 822/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 822 Lei nº 822 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de Incentivo Financeiro Adicional… Arquivos para Downloads:
Lei nº 821/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 821 Lei nº 821 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, de forma emergencial e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 820/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 820 Lei nº 820 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, de forma emergencial e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 819/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 819 Lei nº 819 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, de forma emergencial e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 818/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 818 Lei nº 818 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, de forma emergencial e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 817/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 817 Lei nº 817 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, de forma emergencial e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 816/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 816 Lei nº 816 Data: 21/01/2013 Ementa: Dá nova redação ao artigo 234 e 235 da Lei Municipal 017/2001, Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais… Arquivos para Downloads:
