Lei nº 835/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 835 Lei nº 835 Data: 19/02/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 834/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 834 Lei nº 834 Data: 19/02/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 833/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 833 Lei nº 833 Data: 19/02/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 832/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 832 Lei nº 832 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 831/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 831 Lei nº 831 Data: 21/01/2013 Ementa: Estabelece o Calendário de Eventos Oficial no Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 830/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 830 Lei nº 830 Data: 21/01/2013 Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 586 de 01.07.2009 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 829/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 829 Lei nº 829 Data: 21/01/2013 Ementa: Autoriza o Município de Itati a firmar Convênio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 828/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 828 Lei nº 828 Data: 21/01/2013 Ementa: Altera e ratifica dispositivo de Lei contidos na Lei Municipal 156/2003 de 19.12.2003; 271/2005 de 23.11.2005, 579/2009 de 06.05.2009 e Lei Municipal 704/2010 de 25.01.2011 e 806/2012 de 02.10.2012 que dispõe sobre a política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e […]
Lei nº 827/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 827 Lei nº 827 Data: 21/01/2013 Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Itati, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 826/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 826 Lei nº 826 Data: 21/01/2013 Ementa: Cria o Departamento Municipal de Água e Esgoto, e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
