Lei nº 806/2012

Leis Municipais – 2012 Lei nº 806 Lei nº 806 Data: 02/10/2012 Ementa: Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Lei nº 805/2012

Leis Municipais – 2012 Lei nº 805 Lei nº 805 Data: 25/09/2012 Ementa: Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Itati para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Lei nº 804/2012

Leis Municipais – 2012 Lei nº 804 Lei nº 804 Data: 25/09/2012 Ementa: Fixa a Remuneração dos Vereadores do Município de Itati para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Lei nº 803/2012

Leis Municipais – 2012 Lei nº 803 Lei nº 803 Data: 25/09/2012 Ementa: Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Lei nº 802/2012

Leis Municipais – 2012 Lei nº 802 Lei nº 802 Data: 25/09/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Lei nº 801/2012

Leis Municipais – 2012 Lei nº 801 Lei nº 801 Data: 25/09/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Lei nº 800/2012

Leis Municipais – 2012 Lei nº 800 Lei nº 800 Data: 25/09/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Lei nº 799/2012

Leis Municipais – 2012 Lei nº 799 Lei nº 799 Data: 25/09/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Lei nº 798/2012

Leis Municipais – 2012 Lei nº 798 Lei nº 798 Data: 06/07/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:

Lei nº 797/2012

Leis Municipais – 2012 Lei nº 797 Lei nº 797 Data: 06/07/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:

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