Lei nº 694/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 694 Lei nº 694 Data: 13/01/2011 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itati-RS , Para o Exercício de 2011… Arquivos para Downloads:
Lei nº 693/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 693 Lei nº 693 Data: 13/01/2011 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 814/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 814 Lei nº 814 Data: 18/12/2012 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itati/RS para o exercício de 2013… Arquivos para Downloads:
Lei nº 813/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 813 Lei nº 813 Data: 11/12/2012 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeira de 2013 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 812/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 812 Lei nº 812 Data: 20/11/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 811/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 811 Lei nº 811 Data: 23/10/2012 Ementa: Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 810/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 810 Lei nº 810 Data: 23/10/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 809/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 809 Lei nº 809 Data: 23/10/2012 Ementa: Ratifica os termos do Convênio nº 003/2012 firma com o Município de Osório e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 808/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 808 Lei nº 808 Data: 23/10/2012 Ementa: Ratifica os termos do Contrato de Rateio subscrito pelo Município de Itati e pelos demais que compõem o Consórcio Público da Associação do Município do Litoral Norte de Osório – CP/AMLINORTE e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 807/2012
Leis Municipais – 2012 Lei nº 807 Lei nº 807 Data: 23/10/2012 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
