Lei nº 704/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 704 Lei nº 704 Data: 25/01/2011 Ementa: Dá nova redação ao artigo 28 da Lei Municipal 156/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos […]
Lei nº 703/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 703 Lei nº 703 Data: 25/01/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 702/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 702 Lei nº 702 Data: 25/01/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 701/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 701 Lei nº 701 Data: 25/01/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 700/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 700 Lei nº 700 Data: 25/01/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 699/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 699 Lei nº 699 Data: 25/01/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 698/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 698 Lei nº 698 Data: 25/01/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 697/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 697 Lei nº 697 Data: 25/01/2011 Ementa: Altera o valor do incentivo mensal dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 696/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 696 Lei nº 696 Data: 25/01/2011 Ementa: Concede reposição salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 695/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 695 Lei nº 695 Data: 13/01/2011 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
