Lei nº 752/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 752 Lei nº 752 Data: 09/11/2011 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção e manutenção das calçadas das vias municipais e, se necessário, nas vias estaduais, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 751/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 751 Lei nº 751 Data: 09/11/2011 Ementa: Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual… Arquivos para Downloads:
Lei nº 750/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 750 Lei nº 750 Data: 01/11/2011 Ementa: Autoriza o Município de Itati a realizar Operação de Crédito junto ao Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 749/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 749 Lei nº 749 Data: 25/10/2011 Ementa: Acresce artigo a Lei Municipal 709/2011 de 24.03.2011 para criar Função Gratificada no quadro funcional do magistério municipal e dá outra providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 748/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 748 Lei nº 748 Data: 25/10/2011 Ementa: Estabelece mudanças na Lei Municipal 709 de 24.03.2011; dispõe sobre o pagamento de diárias; carga horária e padrão do cargo de farmacêutico, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 747/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 747 Lei nº 747 Data: 18/10/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 746/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 746 Lei nº 746 Data: 28/09/2011 Ementa: Altera redação de artigos da Lei Municipal nº 743/2011 de 06.09.2011, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 745/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 745 Lei nº 745 Data: 28/09/2011 Ementa: Autoriza o Município de Itati a firmar termo de acordo de cooperação com a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – ASPEUR, mantenedora da Universidade Feevale e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 744/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 744 Lei nº 744 Data: 28/09/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 743/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 743 Lei nº 743 Data: 06/09/2011 Ementa: Autoriza o Município a conceder subvenção à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
