Lei nº 1.395/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.395 Lei nº 1.395 Data: 16/06/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.394/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.394 Lei nº 1.394 Data: 16/06/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.393/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.393 Lei nº 1.393 Data: 16/06/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.392/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.392 Lei nº 1.392 Data: 16/06/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.391/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.391 Lei nº 1.391 Data: 02/06/2020. Ementa: Cria cargo em comissão de Coordenador de Atendimento Pré Hospitalar junto a Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.390/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.390 Lei nº 1.390 Data: 20/05/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.389/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.389 Lei nº 1.389 Data: 20/05/2020. Ementa: Institui e disciplina o Programa de Pavimentação Comunitária para execução de obras e serviços de melhoria de vias públicas e acessos à moradia, indústria e comércio, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.388/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.388 Lei nº 1.388 Data: 13/05/2020. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.387/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.387 Lei nº 1.387 Data: 13/05/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.386/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.386 Lei nº 1.386 Data: 30/04/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
