Lei nº 1.233/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.233 Lei nº 1.233 Data: 24/05/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.232/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.232 Lei nº 1.232 Data: 24/05/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.231/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.231 Lei nº 1.231 Data: 24/05/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.230/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.230 Lei nº 1.230 Data: 24/05/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.229/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.229 Lei nº 1.229 Data: 24/05/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.228/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.228 Lei nº 1.228 Data: 24/05/2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao atleta que representa o Município em competição internacional e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.227/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.227 Lei nº 1.227 Data: 22/05/2018 Ementa: Cria a Ouvidoria Geral do Município… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.226/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.226 Lei nº 1.226 Data: 22/05/2018 Ementa: Altera a ementa da Lei Municipal nº 1.193/2017 de 18 de dezembro de 2017.. Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.225/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.225 Lei nº 1.225 Data: 24/04/2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Terra de Areia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.224/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.224 Lei nº 1.224 Data: 24/04/2018 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
