Lei nº 1.271/2018
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Leis Municipais - 2018 Lei nº 1.267 Lei nº 1.267 Data: 23/10/2018Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itati, institui o respectivo quadro de cargos…
Leis Municipais - 2018 Lei nº 1.266 Lei nº 1.266 Data: 09/10/2018Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2018 Lei nº 1.265 Lei nº 1.265 Data: 09/10/2018Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá…
Leis Municipais - 2018 Lei nº 1.264 Lei nº 1.264 Data: 09/10/2018Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2018 Lei nº 1.263 Lei nº 1.263 Data: 28/08/2018Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário das servidoras que menciona, até o quinto mês após o parto,…
Leis Municipais - 2018 Lei nº 1.262 Lei nº 1.262 Data: 28/08/2018Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e dá outras…