Lei nº 712/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 712 Lei nº 712 Data: 05/04/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 711/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 711 Lei nº 711 Data: 05/04/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio financeiro cultural à Associação dos Moradores de Três Forquilhas, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 710/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 710 Lei nº 710 Data: 05/04/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 709/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 709 Lei nº 709 Data: 24/03/2011 Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itati, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 708/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 708 Lei nº 708 Data: 01/03/2011 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 707/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 707 Lei nº 707 Data: 01/03/2011 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 706/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 706 Lei nº 706 Data: 01/03/2011 Ementa: Autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de Incentivo Financeiro Adicional… Arquivos para Downloads:
Lei nº 705/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 705 Lei nº 705 Data: 24/02/2011 Ementa: Institui o calendário de eventos do Município de Itati para o exercício de 2011 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 704/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 704 Lei nº 704 Data: 25/01/2011 Ementa: Dá nova redação ao artigo 28 da Lei Municipal 156/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos […]
Lei nº 703/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 703 Lei nº 703 Data: 25/01/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
