Lei nº 732/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 732 Lei nº 732 Data: 05/07/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 731/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 731 Lei nº 731 Data: 07/06/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a pessoa física e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 730/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 730 Lei nº 730 Data: 17/05/2011 Ementa: Altera as categorias funcionais, cargos, funções, carga horária e requisitos para investidura do cargo do quadro de pessoal junto ao Poder Executivo Municipal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 729/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 729 Lei nº 729 Data: 17/05/2011 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 728/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 728 Lei nº 728 Data: 17/05/2011 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 727/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 727 Lei nº 727 Data: 10/05/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 726/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 726 Lei nº 726 Data: 26/04/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 725/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 725 Lei nº 725 Data: 12/04/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar padrão do cargo em comissão da função de Assistente Social e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 724/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 724 Lei nº 724 Data: 12/04/2011 Ementa: Autoriza o Município a conceder subvenção à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 723/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 723 Lei nº 723 Data: 05/04/2011 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
