Projeto de Lei Executivo nº 55/2023

Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 55 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55 Ementa:       Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – do Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 20/10/2023Expediente em Sessão Ordinária: 24/10/2023CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão […]

Lei nº 55/2001

Leis Municipais – 2001 Lei nº 55 Lei nº 55 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 55/2001, que institui o sistema e controle interno do município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Projeto de Lei Executivo nº 55/2021

Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 55/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55/2021 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itati/RS para o exercício financeiro de 2022.  Protocolo: 06/12/2021Expediente em Sessão Ordinária: 06/12/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  […]