Projeto de Lei Legislativo nº 06/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Itati, o Programa Municipal “Educar para Salvar – Vidas para Sempre” de Conscientização sobre a Doação de Sangue, Órgãos e Medula Óssea nas Escolas […]
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS […]
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.141, de 16 de junho de 2017, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas dos Servidores doPoder Legislativo do Município de Itati e dá […]
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Concede Reposição Inflacionaria aos servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e das outras providências. Protocolo: 17/01/2025Expediente em Sessão Ordinária: 20/01/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
