Projeto de Lei Legislativo nº 15/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: Denomina “Rua Leontina de Souza Klein” a via pública localizada na comunidade de Arroio Carvalho, no acesso principal da Rota do Sol – km 17, sentido Três Forquilhas, e dá […]
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento ao Polvilho Tradicional do Itati e reconhece a Rosca d’Alemoa como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em […]
Projeto de Lei Legislativo nº 14/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: Disp õe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de alcoolemia (bafômetro) pelos vereadores do Município de Itati antes das sessões legislativas e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE COSTA DO MORRO NA RUA ARNO JACOBY. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Legislativo nº 12/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância (ACEs)” no Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Legislativo nº 11/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Itati, a Noite de Natal Gospel e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Legislativo nº 10/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DEINFORMAÇÕES EM TEMPO REAL, NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS SERVIÇOS PROTOCOLADOS E EXECUTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DEMAIS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO […]
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTES DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL COM DESIGN DIFERENCIADO POR CORES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA […]
Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Institui o Dia Municipal dos Tropeiros noMunicípio de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
