Projeto de Lei Executivo nº 20/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 24/05/2024Expediente em Sessão Ordinária: 27/05/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 19/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 24/05/2024Expediente em Sessão Ordinária: 27/05/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 18/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.555/2023, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 24/05/2024Expediente em Sessão Ordinária: 27/05/2024CCJ: COF: Ordem […]
Projeto de Lei Executivo nº 16/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 044/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Itati e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, criando cargo em […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 25/04/2024Expediente em Sessão Ordinária: 29/04/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 13/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal […]
Projeto de Lei Executivo nº 12/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 22/03/2024Expediente em Sessão Ordinária: 25/03/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 11/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 15/03/2024Expediente em Sessão Ordinária: 18/03/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 10/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Institui a função de Agente de Contratação para aquisição de bens comuns e especiais e para obras, serviços comuns e especiais, serviços comuns e especiais de engenharia, trabalhos técnicos, científicos e […]
