Projeto de Lei Executivo nº 08/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: Adota o site do Oficial do Município ou o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação […]
Projeto de Lei Executivo nº 07/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 21/02/2024Expediente em Sessão Ordinária: 26/02/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 06/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 21/02/2024Expediente em Sessão Ordinária: 26/02/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 21/02/2024Expediente em Sessão Ordinária: 26/02/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 04/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34. Protocolo: 12/01/2024Expediente em Sessão Ordinária: 15/01/2024CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Concede reposição geral aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências. Protocolo: 12/01/2024Expediente em Sessão Ordinária: 15/01/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 044/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Itati e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, criando cargo […]
