Lei nº 1.378/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.378 Lei nº 1.378 Data: 16/03/2020. Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário da servidora que menciona, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.377/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.377 Lei nº 1.377 Data: 16/03/2020. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 044/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Itati e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, reclassifica os cargos de Operador de Trator Agrícola e dá outras providências… Arquivos para […]
Lei nº 1.376/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.376 Lei nº 1.376 Data: 18/02/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.375/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.375 Lei nº 1.375 Data: 18/02/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.374/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.374 Lei nº 1.374 Data: 28/01/2020. Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais, e aos agentes políticos conforme o disposto Constitucional art. 37 inc.X, art. 33, § 1° da Constituição do Estado, e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.373/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.373 Lei nº 1.373 Data: 28/01/2020. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 044/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Itati e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, reclassifica os cargos e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.372/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.372 Lei nº 1.372 Data: 28/01/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.371/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.371 Lei nº 1.371 Data: 28/01/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.370/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.370 Lei nº 1.370 Data: 28/01/2020. Ementa: Concede reposição inflacionária aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.369/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.369 Lei nº 1.369 Data: 03/01/2020. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Terra de Areia… Arquivos para Downloads:
