Lei nº 1.388/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.388 Lei nº 1.388 Data: 13/05/2020. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.387/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.387 Lei nº 1.387 Data: 13/05/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.386/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.386 Lei nº 1.386 Data: 30/04/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.385/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.385 Lei nº 1.385 Data: 23/04/2020. Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.384/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.384 Lei nº 1.384 Data: 23/04/2020. Ementa: Dispõe sobre a redução temporária dos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.383/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.383 Lei nº 1.383 Data: 07/04/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.382/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.382 Lei nº 1.382 Data: 07/04/2020. Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 10; Autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, conforme Decreto Municipal nº 9; Autoriza a concessão de férias coletivas aos […]
Lei nº 1.381/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.381 Lei nº 1.381 Data: 16/03/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.380/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.380 Lei nº 1.380 Data: 16/03/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.379/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.379 Lei nº 1.379 Data: 16/03/2020. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
