Lei nº 1.408/2020
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.408 Lei nº 1.408 Data: 29/09/2020.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.407/2020
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.407 Lei nº 1.407 Data: 29/09/2020.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.406/2020
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.406 Lei nº 1.406 Data: 29/09/2020.Ementa: Homologa os decretos municipais que abriram crédito extraordinário incorporados ao orçamento do ano de 2020, em decorrência da…
Lei nº 1.405/2020
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.405 Lei nº 1.405 Data: 02/09/2020.Ementa: Dispõe sobre a utilização da telemedicina no âmbito do Município de Itati – RS, durante do estado de…
Lei nº 1.404/2020
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.404 Lei nº 1.404 Data: 02/09/2020.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.403/2020
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.403 Lei nº 1.403 Data: 11/08/2020.Ementa: Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Tramandaí, visando implementar ações para aquisição de…
Lei nº 1.402/2020
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.402 Lei nº 1.402 Data: 11/08/2020.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.401/2020
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.401 Lei nº 1.401 Data: 11/08/2020.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.400/2020
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.400 Lei nº 1.400 Data: 28/07/2020.Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.399/2020
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.399 Lei nº 1.399 Data: 28/07/2020.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
