Lei nº 1.418/2020
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.418 Lei nº 1.418 Data: 15/12/2020.Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itati/RS para o exercício financeiro de 2021…Arquivos para…
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Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.417 Lei nº 1.417 Data: 16/12/2020.Ementa: “Denomina rua Lidurino Rodrigues de Mattos ao trecho compreendido entre as coordenadas geográficas -29.547975, – 50.119229 e -29.546029,…
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.416 Lei nº 1.416 Data: 09/12/2020.Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.415 Lei nº 1.415 Data: 24/11/2020.Ementa: Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações…
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.414 Lei nº 1.414 Data: 24/11/2020.Ementa: Homologa os decretos municipais que abriram crédito extraordinário incorporados ao orçamento do ano de 2020, em decorrência da…
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.413 Lei nº 1.413 Data: 10/11/2020.Ementa: Homologa os decretos municipais que abriram crédito extraordinário incorporados ao orçamento do ano de 2020, em decorrência da…
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.412 Lei nº 1.412 Data: 10/11/2020.Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.411 Lei nº 1.411 Data: 10/11/2020.Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2021…Arquivos para…
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.410 Lei nº 1.410 Data: 10/11/2020.Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2020 Lei nº 1.409 Lei nº 1.409 Data: 05/11/2020.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads: