Lei nº 1.225/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.225 Lei nº 1.225 Data: 24/04/2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Terra de Areia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.224/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.224 Lei nº 1.224 Data: 24/04/2018 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.223/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.223 Lei nº 1.223 Data: 04/04/2018 Ementa: Concede reposição geral aos servidores do Legislativo Municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.222/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.222 Lei nº 1.222 Data: 04/04/2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.221/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.221 Lei nº 1.221 Data: 04/04/2018 Ementa: Altera o coeficiente inicial dos cargos do Padrão 01 e 02 da tabela contida no inciso I do artigo 24, da Lei Municipal 044/2001 de 18 de outubro de 2001 e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.220/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.220 Lei nº 1.220 Data: 04/04/2018 Ementa: Autoriza o município a Firmar Termo de Participação Financeira com a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.219/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.219 Lei nº 1.219 Data: 04/04/2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.218/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.218 Lei nº 1.218 Data: 04/04/2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.217/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.217 Lei nº 1.217 Data: 06/03/2018 Ementa: Estabelece alterações na Lei Municipal 709 de 24.03.2011, que regulamenta o respectivo quadro de cargos e funções do Plano do Município de Itati de dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.216/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.216 Lei nº 1.216 Data: 06/03/2018 Ementa: Denomina Nome Rua Valmir Witt Klein ao trecho que inicia na propriedade do senhor Oziel Witt até a Rota do Sol e da outras providências… Arquivos para Downloads:
