Lei nº 1.130/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.130 Lei nº 1.130 Data: 04/04/2017 Ementa: Denomina nome Estrada Adolfo Clarestino Rosner ao trecho que inicia entrada do Primeiro Pardal KM 28, com término a Rota do Sol em frente a Tenda Pardal e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.129/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.129 Lei nº 1.129 Data: 04/04/2017 Ementa: Estabelece alterações na Lei Municipal 709 de 24.03.2011, que regulamenta o respectivo quadro de cargos e funções do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.128/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.128 Lei nº 1.128 Data: 04/04/2017 Ementa: Altera o inc. XVIII do Art. 1º da Lei Municipal 1.118/2017 e o inc. XII do Art. 1º da Lei Municipal 1.117/2017 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.127/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.127 Lei nº 1.127 Data: 28/03/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal de forma emergencial, por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.126/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.126 Lei nº 1.126 Data: 13/03/2017 Ementa: Concede reposição inflacionária e aumento real salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Itati, conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.125/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.125 Lei nº 1.125 Data: 13/03/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.124/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.124 Lei nº 1.124 Data: 07/03/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato administrativo de pessoal por prazo determinado e em caráter temporário por situação especial amparada pelo STF e Constituição Federal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.123/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.123 Lei nº 1.123 Data: 07/03/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato administrativo de pessoal por prazo determinado e em caráter temporário por situação especial amparada pelo STF e Constituição Federal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.122/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.122 Lei nº 1.122 Data: 21/02/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal de forma emergencial, por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.121/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.121 Lei nº 1.121 Data: 21/02/2017 Ementa: Cria e Altera cargos em comissão contidos no art. 19 da Lei Municipal nº 044/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
