Lei nº 1.160/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.160 Lei nº 1.160 Data: 24/08/2017 Ementa: Cria cargo em comissão de Chefe do Setor de Obras da Secretaria de Obras, conforme Lei Municipal nº 044/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.159/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.159 Lei nº 1.159 Data: 24/08/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.158/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.158 Lei nº 1.158 Data: 24/08/2017 Ementa: Autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de Incentivo Financeiro Adicional… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.157/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.157 Lei nº 1.157 Data: 24/08/2017 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.156/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.156 Lei nº 1.156 Data: 16/08/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.155/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.155 Lei nº 1.155 Data: 16/08/2017 Ementa: Autoriza celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio e com a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.154/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.154 Lei nº 1.154 Data: 11/08/2017 Ementa: Denomina Chapada Pedro Farofa ao trecho que inicia na propriedade do senhor Ori Gaiteiro na Localidade de Linha Bernardes com término a propriedade do senhor Valcir Simonetti e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.153/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.153 Lei nº 1.153 Data: 11/08/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.152/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.152 Lei nº 1.152 Data: 11/08/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.151/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.151 Lei nº 1.151 Data: 26/07/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
