Lei nº 1.062/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.062 Lei nº 1.062 Data: 22/03/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.061/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.061 Lei nº 1.061 Data: 15/03/2016 Ementa: Autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de Incentivo Financeiro Adicional… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.060/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.060 Lei nº 1.060 Data: 15/03/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.059/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.059 Lei nº 1.059 Data: 15/03/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, de forma emergencial e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.058/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.058 Lei nº 1.058 Data: 08/03/2016 Ementa: Altera a redação dos parágrafo 3° do artigo 1º da Lei Municipal sob o nº 1.051/2016, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.057/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.057 Lei nº 1.057 Data: 01/03/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.056/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.056 Lei nº 1.056 Data: 01/03/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.055/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.055 Lei nº 1.055 Data: 01/03/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.054/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.054 Lei nº 1.054 Data: 23/02/2016 Ementa: Estabelece o Calendário de Eventos Oficial no Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.053/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.053 Lei nº 1.053 Data: 23/02/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
