Lei nº 1.000/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.000 Lei nº 1.000 Data: 12/05/2015 Ementa: Concede reposição geral aos Agentes Políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 999/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 999 Lei nº 999 Data: 12/05/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 998/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 998 Lei nº 998 Data: 05/05/2015 Ementa: Altera e cria padrão da categoria funcional do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 997/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 997 Lei nº 997 Data: 05/05/2015 Ementa: Dispõe sobre o período de abrangência para parcelamento das dívidas ativas e administrativas do contribuinte para com o erário público; altera o percentual a ser adimplido no ato do parcelamento, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 996/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 996 Lei nº 996 Data: 05/05/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 995/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 995 Lei nº 995 Data: 28/04/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 994/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 994 Lei nº 994 Data: 28/04/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 993/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 993 Lei nº 993 Data: 07/04/2015 Ementa: Autoriza o Município a conceder Subvenção à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 992/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 992 Lei nº 992 Data: 31/03/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 991/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 991 Lei nº 991 Data: 31/03/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
