Lei nº 1.041/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.041 Lei nº 1.041 Data: 22/12/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.040/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.040 Lei nº 1.040 Data: 15/12/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.039/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.039 Lei nº 1.039 Data: 15/12/2015 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itati/RS para o Exercício de 2016… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.038/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.038 Lei nº 1.038 Data: 08/12/2015 Ementa: Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio Municipal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.037/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.037 Lei nº 1.037 Data: 01/12/2015 Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR –SUS)… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.035/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.035 Lei nº 1.035 Data: 01/12/2015 Ementa: Altera a Lei Municipal n° 113/2002 – Código Tributário Municipal para instituir serviço e cobrança de taxa para sua execução, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.034/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.034 Lei nº 1.034 Data: 01/12/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.033/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.033 Lei nº 1.033 Data: 17/11/2015 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.032/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.032 Lei nº 1.032 Data: 10/11/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.031/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.031 Lei nº 1.031 Data: 10/11/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
