Lei nº 972/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 972 Lei nº 972 Data: 30/12/2014 Ementa: Autoriza o poder executivo a permutar imóvel de propriedade do município por outro de propriedade de Lecy Dorotéia Pereira de Souza, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 971/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 971 Lei nº 971 Data: 30/12/2014 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itati/RS para o exercício 2015… Arquivos para Downloads:
Lei nº 970/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 970 Lei nº 970 Data: 30/12/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 969/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 969 Lei nº 969 Data: 09/12/2014 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itati/RS para o exercício 2015… Arquivos para Downloads:
Lei nº 968/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 968 Lei nº 968 Data: 09/12/2014 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 967/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 967 Lei nº 967 Data: 09/12/2014 Ementa: Autoriza a Administração Municipal a proceder no parcelamento das dívidas administrativas que os munícipes possuem com o Município de Itati, ativa ou não e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 966/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 966 Lei nº 966 Data: 25/11/2014 Ementa: Dá nova redação ao Artigo 55 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 965/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 965 Lei nº 965 Data: 11/11/2014 Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul – APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, da Escola de Educação Básica Educar-se, do Centro de Educação Profissional da UNISC – CEPRU […]
Lei nº 964/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 964 Lei nº 964 Data: 04/11/2014 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 963/2014
Leis Municipais – 2014 Lei nº 963 Lei nº 963 Data: 14/10/2014 Ementa: Autoriza o Município a empregar máquinas e veículos tipo caminhão caçamba para promover nivelamento de área particular e transportar material para realizar aterro de terreno de propriedade pública, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
