Lei nº 731/2011
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Lei nº 730/2011
Leis Municipais - 2011 Lei nº 730 Lei nº 730 Data: 17/05/2011Ementa: Altera as categorias funcionais, cargos, funções, carga horária e requisitos para investidura do cargo do quadro de pessoal…
Lei nº 729/2011
Leis Municipais - 2011 Lei nº 729 Lei nº 729 Data: 17/05/2011Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 728/2011
Leis Municipais - 2011 Lei nº 728 Lei nº 728 Data: 17/05/2011Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 727/2011
Leis Municipais - 2011 Lei nº 727 Lei nº 727 Data: 10/05/2011Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Lei nº 726/2011
Leis Municipais - 2011 Lei nº 726 Lei nº 726 Data: 26/04/2011Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Lei nº 725/2011
Leis Municipais - 2011 Lei nº 725 Lei nº 725 Data: 12/04/2011Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar padrão do cargo em comissão da função de Assistente Social e dá…
Lei nº 724/2011
Leis Municipais - 2011 Lei nº 724 Lei nº 724 Data: 12/04/2011Ementa: Autoriza o Município a conceder subvenção à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras…
Lei nº 723/2011
Leis Municipais - 2011 Lei nº 723 Lei nº 723 Data: 05/04/2011Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 722/2011
Leis Municipais - 2011 Lei nº 722 Lei nº 722 Data: 05/04/2011Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
