Lei nº 219/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 219 Lei nº 219 Data: 26/04/2005Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 219 Lei nº 219 Data: 26/04/2005Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 218 Lei nº 218 Data: 26/04/2005Ementa: Autoriza o município de Itati a firmar convênio com instituição de ensino superior…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 217 Lei nº 217 Data: 26/04/2005Ementa: Institui o Programa de Qualificação de Professores Efetivos regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal e…
Leis Municipais - 2005 Lei nº 216 Lei nº 216 Data: 26/04/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transporte de bens móveis…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 215 Lei nº 215 Data: 20/04/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 214 Lei nº 214 Data: 12/04/2005Ementa: Acrescenta Meta e Objetivo a Lei Municipal nº 052/2001, Plano Plurianual e Lei Municipal nº 189/2004, Lei de…
Leis Municipais - 2005 Lei nº 213 Lei nº 213 Data: 05/04/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 212 Lei nº 212 Data: 05/04/2005Ementa: Institui o calendário de Eventos do Município de Itati para o ano de 2005 e dá outras providências…Arquivos…
Leis Municipais - 2005 Lei nº 211 Lei nº 211 Data: 22/03/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 210 Lei nº 210 Data: 22/03/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois…