Lei nº 199/2005

Leis Municipais – 2005 Lei nº 199 Lei nº 199 Data: 11/03/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:

Lei nº 198/2005

Leis Municipais – 2005 Lei nº 198 Lei nº 198 Data: 01/03/2005 Ementa: Autoriza o município de Itati a firmar convênio com a Associação Educadora São Carlos – Hospital Santa Luzia… Arquivos para Downloads:

Lei nº 197/2005

Leis Municipais – 2005 Lei nº 197 Lei nº 197 Data: 01/03/2005 Ementa: Autoriza o município de Itati a firmar convênio com o município de Osório, no âmbito de atendimento a criança e ao adolescente… Arquivos para Downloads:

Lei nº 196/2005

Leis Municipais – 2005 Lei nº 196 Lei nº 196 Data: 01/03/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:

Lei nº 195/2005

Leis Municipais – 2005 Lei nº 195 Lei nº 195 Data: 14/02/2005 Ementa: Reclassifica Padrão e Cria Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:

Lei nº 194/2005

Leis Municipais – 2005 Lei nº 194 Lei nº 194 Data: 14/02/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar na importância de R$320.280,27 (trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta reais e vinte e sete centavos)… Arquivos para Downloads:

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