Lei nº 239/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 239 Lei nº 239 Data: 28/06/2005 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 238/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 238 Lei nº 238 Data: 28/06/2005 Ementa: Altera a redação e valores fixados pela Lei Municipal nº 086/2002… Arquivos para Downloads:
Lei nº 237/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 237 Lei nº 237 Data: 28/06/2005 Ementa: Cria o Fundo Municipal da Habitação e do Desenvolvimento Urbano e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 236/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 236 Lei nº 236 Data: 28/06/2005 Ementa: Autoriza o município de Itati a participar do consórcio intermunicipal da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 235/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 235 Lei nº 235 Data: 21/06/2005 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 234/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 234 Lei nº 234 Data: 21/06/2005 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de permissão de uso nº DOC/023/04… Arquivos para Downloads:
Lei nº 233/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 233 Lei nº 233 Data: 14/06/2005 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de permissão de uso nº DOC/023/04… Arquivos para Downloads:
Lei nº 232/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 232 Lei nº 232 Data: 14/06/2005 Ementa: Autoriza o município de Itati a participar da Aglomeração Urbana do Litoral Norte e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 231/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 231 Lei nº 231 Data: 08/06/2005 Ementa: Altera o organograma administrativo da prefeitura de Itati e cria secretaria, cria cargo de provimento em comissão de secretário municipal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 230/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 230 Lei nº 230 Data: 08/06/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
