Leis Municipais - 2005 Lei nº 209 Lei nº 209 Data: 22/03/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2005 Lei nº 208 Lei nº 208 Data: 22/03/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2005 Lei nº 207 Lei nº 207 Data: 15/03/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$34.528,32 (trinta e quatro mil,…

Leis Municipais - 2005 Lei nº 206 Lei nº 206 Data: 15/03/2005Ementa: Autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de…

Leis Municipais - 2005 Lei nº 205 Lei nº 205 Data: 15/03/2005Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2005 Lei nº 204 Lei nº 204 Data: 15/03/2005Ementa: Altera a Lei 124/03, que trata sobre a Criação do Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural…

Leis Municipais - 2005 Lei nº 203 Lei nº 203 Data: 11/03/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2005 Lei nº 202 Lei nº 202 Data: 11/03/2005Ementa: Abre crédito especial  e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2005 Lei nº 201 Lei nº 201 Data: 11/03/2005Ementa: Abre crédito especial  e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2005 Lei nº 200 Lei nº 200 Data: 11/03/2005Ementa: Dá nova redação ao artigo 234 da Lei Municipal 017/2001, Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais…Arquivos para Downloads: