Lei nº 853/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 853 Lei nº 853 Data: 26/03/2013Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Lei nº 852/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 852 Lei nº 852 Data: 26/03/2013Ementa: Altera o valor e o período contido no art. 4º da Lei Municipal 822/2013 de 21.01.2013 que trata…
Lei nº 851/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 851 Lei nº 851 Data: 26/03/2013Ementa: Altera o valor da URM (Unidade de Referência Municipal) da Cria o setor administrativo junto a Secretaria Municipal…
Lei nº 850/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 850 Lei nº 850 Data: 19/03/2013Ementa: Cria o setor administrativo junto a Secretaria Municipal de Saúde e extingue cargos em comissão junto a Secretaria…
Lei nº 849/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 849 Lei nº 849 Data: 19/03/2013Ementa: Cria o setor de compras, de pessoal e de arrecadação e dá outras providências.Arquivos para Downloads:
Lei nº 848/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 848 Lei nº 848 Data: 19/03/2013Ementa: Cria Gratificação Especial de Gerente de Convênios e Gerente de Projetos e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 847/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 847 Lei nº 847 Data: 19/03/2013Ementa: Cria Cargos em Comissão, Função Gratificada, altera o quadro contido no art. 19 e 24 da Lei 044/2001…
Lei nº 846/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 846 Lei nº 846 Data: 12/03/2013Ementa: Autoriza o Município a conceder subvenção à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras…
Lei nº 845/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 845 Lei nº 845 Data: 12/03/2013Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 844/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 844 Lei nº 844 Data: 12/03/2013Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
