Lei nº 903/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 903 Lei nº 903 Data: 13/11/2013Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
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Leis Municipais - 2013 Lei nº 902 Lei nº 902 Data: 13/11/2013Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2013 Lei nº 901 Lei nº 901 Data: 13/11/2013Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2013 Lei nº 900 Lei nº 900 Data: 05/11/2013Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2013 Lei nº 899 Lei nº 899 Data: 16/10/2013Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2013 Lei nº 898 Lei nº 898 Data: 01/10/2013Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, e dá outras…
Leis Municipais - 2013 Lei nº 897 Lei nº 897 Data: 01/10/2013Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2013 Lei nº 896 Lei nº 896 Data: 01/10/2013Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2013 Lei nº 895 Lei nº 895 Data: 01/10/2013Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei que cria o Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI…
Leis Municipais - 2013 Lei nº 894 Lei nº 894 Data: 18/09/2013Ementa: Autoriza o Município de Itati a firmar contrato de cessão não oneroso de direitos de lavra mineral e…