Pauta da CCJ e CEFO 07-03-2022
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 07/03/2022 Reunião dia 07/03/2022 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 07-03-2022
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Projeto de Lei Executivo nº 07/2022
Projetos de Leis do Executivo - 2022 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter…
Lei nº 655/2010
Leis Municipais - 2010 Lei nº 655 Lei nº 655 Data: 05/07/2010Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Lei nº 654/2010
Leis Municipais - 2010 Lei nº 654 Lei nº 654 Data: 30/06/2010Ementa: Autoriza o Poder Publico Municipal de Itati/RS a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem…
Lei nº 653/2010
Leis Municipais - 2010 Lei nº 653 Lei nº 653 Data: 30/06/2010Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 652/2010
Leis Municipais - 2010 Lei nº 652 Lei nº 652 Data: 30/06/2010Ementa: Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Itati, decorrentes de decisões judiciais, consideradas de…
Lei nº 651/2010
Leis Municipais - 2010 Lei nº 651 Lei nº 651 Data: 30/06/2010Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 650/2010
Leis Municipais - 2010 Lei nº 650 Lei nº 650 Data: 23/06/2010Ementa: Concede Reposição Geral aos servidores do Legislativo Municipal de Itati e da outras Providencia…Arquivos para Downloads:
Lei nº 649/2010
Leis Municipais - 2010 Lei nº 649 Lei nº 649 Data: 08/06/2010Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
