Leis Municipais - 2010 Lei nº 675 Lei nº 675 Data: 19/10/2010Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2010 Lei nº 674 Lei nº 674 Data: 19/10/2010Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2010 Lei nº 673 Lei nº 673 Data: 19/10/2010Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2010 Lei nº 672 Lei nº 672 Data: 15/09/2010Ementa: Autoriza o Município a conceder subvenção à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras…

Leis Municipais - 2010 Lei nº 671 Lei nº 671 Data: 15/09/2010Ementa: Regula a instalação e operação do Sistema Integrado de Monitoramento e o tratamento de imagens, dados e informações…

Leis Municipais - 2010 Lei nº 670 Lei nº 670 Data: 31/08/2010Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2010 Lei nº 669 Lei nº 669 Data: 24/08/2010Ementa: Institui e autoriza o Programa Municipal de Refinanciamento –REFIM – de Débito oriundo de Contrato de Financiamento Agrícola…

Leis Municipais - 2010 Lei nº 668 Lei nº 668 Data: 17/08/2010Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2010 Lei nº 667 Lei nº 667 Data: 12/08/2010Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de despesas de funeral, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2010 Lei nº 666 Lei nº 666 Data: 03/08/2010Ementa: Dispõe dobre o nome da Avenida da Creche Municipal e dá outras providências….Arquivos para Downloads: