Leis Municipais - 2015 Lei nº 991 Lei nº 991 Data: 31/03/2015Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2015 Lei nº 990 Lei nº 990 Data: 31/03/2015Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2015 Lei nº 989 Lei nº 989 Data: 31/03/2015Ementa: Altera a Lei Municipal 967/2014 de 09.12.2014, para dispor sobre o parcelamento das dívidas ativas e administrativas em…

Leis Municipais - 2015 Lei nº 988 Lei nº 988 Data: 31/03/2015Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2015 Lei nº 987 Lei nº 987 Data: 24/03/2015Ementa: Autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de…

Leis Municipais - 2015 Lei nº 986 Lei nº 986 Data: 24/03/2015Ementa: Estabelece o Calendário de Eventos Oficial no Município de Itati e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2015 Lei nº 985 Lei nº 985 Data: 24/03/2015Ementa: Concede reposição inflacionária e aumento real salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X…

Leis Municipais - 2015 Lei nº 984 Lei nº 984 Data: 24/03/2015Ementa: Concede reposição inflacionária e aumento real salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Itati, conforme o disposto Constitucional…

Leis Municipais - 2015 Lei nº 983 Lei nº 983 Data: 24/03/2015Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei 545 de 09 de janeiro de 2009, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2015 Lei nº 982 Lei nº 982 Data: 17/03/2015Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads: