Pauta da Sessão 17-10-2022
Pauta da Sessão Reunião dia 17/10/2022 Reunião dia 17/10/2022 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 17-10-2022
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 17/10/2022 Reunião dia 17/10/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 36/2022
Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 36 Sessão Ordinária nº 36 Data: 03/10/2022 Arquivos para Downloads:
Pedido de Indicação – 02/2022
Pedidos de Indicações – 2022 Pedido de Indicação – 02 Pedido de Indicação – 02 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 23/2022
Pedidos de Providências – 2022 Pedido de Providência nº 23 Pedido de Providência nº 23 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 22/2022
Pedidos de Providências – 2022 Pedido de Providência nº 22 Pedido de Providência nº 22 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 36/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 36 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 36 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/10/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Pauta da Sessão 10-10-2022
Pauta da Sessão Reunião dia 10/10/2022 Reunião dia 10/10/2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 35/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 35 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 35 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Projeto de Lei Executivo nº 34/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 34 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 34 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE. Protocolo: 06/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/10/2022CCJ: COF: Ordem do […]
