Projeto de Lei Executivo nº 40/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 40 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 40 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 28/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 31/10/2022CCJ: 01/11/2022COF: 01/11/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 39/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 39 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 39 Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concede desconto nos juros e multa, concede remissão, ispensa o Executivo Municipal de promover a execução judicial […]
Projeto de Lei Executivo nº 38/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 38 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 38 Ementa: Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura no Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 24/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 31/10/2022CCJ: 01/11/2022COF: 01/11/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Pauta da Sessão 31-10-2022
Pauta da Sessão Reunião dia 31/10/2022 Reunião dia 31/10/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 38/2022
Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 38 Sessão Ordinária nº 38 Data: 17/10/2022 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão Extraordinária 26-10-2022
Pauta da Sessão Extraortinária Reunião dia 26/10/2022 Reunião dia 26/10/2022 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 24-10-2022
Pauta da Sessão Reunião dia 24/10/2022 Reunião dia 24/10/2022 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 24-10-2022
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 24/10/2022 Reunião dia 24/10/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 37/2022
Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 37 Sessão Ordinária nº 37 Data: 10/10/2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 37/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 37 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 37 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 14/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 17/10/2022CCJ: 18/10/2022COF: 18/10/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 31/10/2022 Votação: 31/10/2022 Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
