Projeto de Lei Executivo nº 33/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 33 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 33 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE. Protocolo: 06/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/10/2022CCJ: COF: Ordem do […]
Pauta da CCJ e CEFO 10-10-2022
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 10/10/2022 Reunião dia 10/10/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 35/2022
Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 35 Sessão Ordinária nº 35 Data: 26/09/2022 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 03-10-2022
Pauta da Sessão Reunião dia 03/10/2022 Reunião dia 03/10/2022 Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.521/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.521 Lei nº 1.521 Data: 06/09/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.520/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.520 Lei nº 1.520 Data: 06/09/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.519/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.519 Lei nº 1.519 Data: 30/08/2022. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.518/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.518 Lei nº 1.518 Data: 30/08/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.517/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.517 Lei nº 1.517 Data: 10/08/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.516/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.516 Lei nº 1.516 Data: 10/08/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
