Projeto de Lei Executivo nº 27/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 27 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 27 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 28/06/2024Expediente em 01/07/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Pauta da Sessão 01-07-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 01/07/2024 Reunião dia 01/07/2024 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 01-07-2024
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 01/07/2024 Reunião dia 01/07/2024 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 20/2024
Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 20 Sessão Ordinária nº 20 Data: 17/06/2024 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 26/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 24 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 24 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 21/06/2024Expediente em 21/06/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 25/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 25 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 25 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Pauta da CCJ e CEFO 17-06-2024
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 24/06/2024 Reunião dia 24/06/2024 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 24-06-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 24/06/2024 Reunião dia 24/06/2024 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 07/2024
Pedidos de Providências – 2024 Pedido de Providência nº 07 Pedido de Providência nº 07 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 06/2024
Pedidos de Providências – 2024 Pedido de Providência nº 06 Pedido de Providência nº 06 Arquivos para Downloads:
