Pauta da CCJ e CEFO 09-09-2024
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 09/09/2024 Reunião dia 09/09/2024 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 09-09-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 09/09/2024 Reunião dia 09/09/2024 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 31/2024
Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 31 Sessão Ordinária nº 31 Data: 26/08/2024 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 34/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 34 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 34 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 30/08/2024Expediente em 02/09/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 33/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 33 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 33 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 30/08/2024Expediente em 02/09/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Pauta da CCJ e CEFO 02-09-2024
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 02/09/2024 Reunião dia 02/09/2024 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 27/2024
Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 27 Sessão Ordinária nº 27 Data: 29/07/2024 Arquivos para Downloads:
Pregão Eletrônico nº 03/2024
Pregão Eletrônico- 2024 Pregão nº 03 Pregão nº 03 Data: 05/08/2024 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 32/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 32 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 32 Ementa: Autoriza a prorrogação do prazo de vencimento dos débitos oriundo de contrato de financiamento Agrícola do Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI e dá outras providências. Protocolo: […]
Projeto de Lei Executivo nº 31/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 31 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 31 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, com Garantia da União, e dá outras providências. Protocolo: 26/07/2024Expediente em 29/07/2024CCJ: COF: Ordem do […]
