Sessão Ordinária nº 02/2026
Atas de Sessões – 2026 Sessão Ordinária nº 02 Sessão Ordinária nº 02 Data: 18/02/2026 Arquivos para Downloads:
Sessão Extraordinária nº 01/2026
Atas de Sessões – 2026 Sessão Extraordinária nº 01 Sessão Extraordinária nº 01 Data: 02/02/2026 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 01/2026
Pedidos de Providências – 2026 Pedido de Providência nº 01 Pedido de Providência nº 01 Arquivos para Downloads:
Pedido de Informação nº 02/2026
Pedidos de Informações – 2026 Pedido de Informação 02 Pedido de Informação 02 Arquivos para Downloads:
Pedido de Informação nº 01/2026
Pedidos de Informações – 2026 Pedido de Informação 01 Pedido de Informação 01 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 25-02-2026
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 25/02/2026 Reunião dia 25/02/2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE ARROIO DO PADRE MUNICÍPIO DE ITATI. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Pauta da Sessão 23-02-2026
Pauta da Sessão Reunião dia 23/02/2026 Reunião dia 23/02/2026 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 18-02-2026
Pauta da Sessão Reunião dia 18/02/2026 Reunião dia 18/02/2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 10/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
