Pauta da Sessão 01-09-2025
Pauta da Sessão Reunião dia 01/09/2025 Reunião dia 01/09/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 47/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 47 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 47 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DEMAIS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO […]
Pauta da Sessão 25-08-2025
Pauta da Sessão Reunião dia 25/08/2025 Reunião dia 25/08/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 46/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 46 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 46 Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITATI. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Dispensa de Licitação nº 18/2025
Aviso de Dispensa de Licitação- 2025 Dispença nº 18 Dispença nº 18 Data: 14/08/2025 Arquivos para Downloads:
Dispensa de Licitação nº 17/2025
Aviso de Dispensa de Licitação- 2025 Dispença nº 17 Dispença nº 17 Data: 14/08/2025 Arquivos para Downloads:
Dispensa de Licitação nº 16/2025
Aviso de Dispensa de Licitação- 2025 Dispença nº 16 Dispença nº 16 Data: 14/08/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 04-08-2025
Pauta da Sessão Reunião dia 04/08/2025 Reunião dia 04/08/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 45/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 45 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 45 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
