Projeto de Lei Executivo nº 59/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 59 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 59 Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPEDE, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: […]
Pauta da Sessão 17-11-2025
Pauta da Sessão Reunião dia 17/11/2025 Reunião dia 17/11/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 39/2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária nº 39 Sessão Ordinária nº 39 Data: 03/11/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 58/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 58 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 58 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Pauta da CCJ e CEFO 11-11-2025
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 11/11/2025 Reunião dia 11/11/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo nº 14/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: Disp õe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de alcoolemia (bafômetro) pelos vereadores do Município de Itati antes das sessões legislativas e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão […]
Pauta da Sessão 10-11-2025
Pauta da Sessão Reunião dia 10/11/2025 Reunião dia 10/11/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE COSTA DO MORRO NA RUA ARNO JACOBY. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 57/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 57 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 57 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Legislativo nº 12/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância (ACEs)” no Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
