Pauta da Sessão 15-12-2025
Pauta da Sessão Reunião dia 15/12/2025 Reunião dia 15/12/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 12-12-2025
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 12/12/2025 Reunião dia 12/12/2025 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 53/2025
Pedidos de Providências – 2025 Pedido de Providência nº 53 Pedido de Providência nº 53 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 08-12-2025
Pauta da Sessão Reunião dia 08/12/2025 Reunião dia 08/12/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 42/2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária nº 42 Sessão Ordinária nº 42 Data: 24/11/2025 Arquivos para Downloads:
Dispensa de Licitação nº 26/2025
Aviso de Dispensa de Licitação- 2025 Dispença nº 26 Dispença nº 26 Data: 01/12/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 61/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 61 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 61 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal […]
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento ao Polvilho Tradicional do Itati e reconhece a Rosca d’Alemoa como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em […]
Pedido de Providência nº 52/2025
Pedidos de Providências – 2025 Pedido de Providência nº 52 Pedido de Providência nº 52 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 50/2025
Pedidos de Providências – 2025 Pedido de Providência nº 50 Pedido de Providência nº 50 Arquivos para Downloads:
