Projeto de Lei Executivo nº 53/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 53/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 53/2021 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 22/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: 22/11/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 52/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 52/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 52/2021 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 08/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: 08/11/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 51/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 51/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 51/2021 Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória. Protocolo: 22/10/2021Expediente em Sessão Ordinária: 08/11/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2021
Projetos de Leis do Legislativo – 2021 Projeto de Lei nº 09/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09/2021 Ementa: Denomina rua Artur Brehm ao trecho da Estrada Municipal do Tres Pinheiros, e da outras providências. Protocolo: 18/10/2021Expediente em Sessão Ordinária: 25/10/2021CCJ: COF:Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 49/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 49/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 49/2021 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 04/10/2021Expediente em Sessão Ordinária: 04/10/2021CCJ: 05/10/2021COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
