Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: DENOMINA “PRAÇA CLÁUDIA JACOBY BOBSIN” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE COSTA DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE ITATI/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 22/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 22 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 22 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da […]
Projeto de Lei Executivo nº 21/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 20/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 19/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa: INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES OPM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATI/RS, VINCULADO À SECRETARIA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OU-TRASPROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: […]
Projeto de Lei Executivo nº 18/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 17/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 545, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 16/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Dispõe Taça 200 anos da Imigração Alemã, o prêmio concedido ao Campeão da 1ª Recopa entre os Municípios de Itati e Três Forquilhas de 2026, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em […]
Projeto de Lei Legislativo nº 15/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: Denomina “Rua Leontina de Souza Klein” a via pública localizada na comunidade de Arroio Carvalho, no acesso principal da Rota do Sol – km 17, sentido Três Forquilhas, e dá […]
