Lei nº 546/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 546 Lei nº 546 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n°005/2009, que sobre o uso de veicular particular Municipal e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 545/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 545 Lei nº 545 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 004/09, que dispõem Sobre a concessão de diárias e Indenizações de despesas, de Locomoção a vereadores e da Outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 544/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 544 Lei nº 544 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 005/09, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso dos bens públicos que descreve, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 543/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 543 Lei nº 543 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 001/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 542/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 542 Lei nº 542 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 006/09, que CONCEDE reposição salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art.37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art.34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 541/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 541 Lei nº 541 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 004/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 540/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 540 Lei nº 540 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 002/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 539/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 539 Lei nº 539 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 003/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 692/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 692 Lei nº 692 Data: 24/12/2010 Ementa: Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, integrado ao Consórcio Público dos Municípios do Litoral Norte… Arquivos para Downloads:
Lei nº 691/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 691 Lei nº 691 Data: 24/12/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir horário especial de trabalho para o servidor municipal que exerça a função de motorista de veículo destinado e que realiza o transporte escolar no período letivo e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
