Lei nº 327/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 327 Lei nº 327 Data: 30/06/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 031/2006, que autoriza o Poder Executivo a firmar escritura de servidão administrativa para fins de instalação de poços artesianos, caixas e redes de abastecimento de água em propriedades particulares e dá outras providências… Arquivos […]
Lei nº 326/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 326 Lei nº 326 Data: 30/06/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 001/2006, que cria cargos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 325/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 325 Lei nº 325 Data: 20/06/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 025/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 324/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 324 Lei nº 324 Data: 20/06/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 036/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 323/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 323 Lei nº 323 Data: 06/06/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 034/2006, que autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de complementação salarial e a título de reajuste salarial… Arquivos para Downloads:
Lei nº 322/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 322 Lei nº 322 Data: 06/06/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 030/2006, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 321/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 321 Lei nº 321 Data: 05/06/2006 Ementa: Sanciona e promulga Projeto de Lei nº 026/2006 que autoriza a aquisição de imóvel para a instalação dos serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 320/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 320 Lei nº 320 Data: 25/05/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 029/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 319/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 319 Lei nº 319 Data: 19/05/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 024/2006 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 318/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 318 Lei nº 318 Data: 14/04/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 023/2006, que autoriza contratação temporária por prazo determinado e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
